"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

DPO: atuação que vai além da privacidade

Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Magistratura Encastelada

Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão

(FCA), que pretendia reverter decisão que a condenou a calcular rescisão com base em 60 dias.

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos

O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão de regime, contado a partir da data da infração e calculado sobre o restante da pena a cumprir

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.